Decreto nº 47.452, de 19/07/2018
Institui o Grupo de Trabalho Executivo e a Comissão de Acompanhamento e
Fomento para definição dos termos e instrumentos de execução e
posterior acompanhamento da implementação da Agenda do Trabalho Decente
– Minas Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Criação, Objetivo, Competência, Grupo de Trabalho, Grupo Executivo, Agenda Mineira do Trabalho Decente. Composição, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Superintendência, Trabalho, Emprego e Renda, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Federação da Agricultura, Associação, Silvicultura, Sindicato, Indústria, Construção Civil, Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FECOMÉRCIO-MG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Sociedade Civil, Cooperativa, Federação, Empresa Privada, Transporte de Carga, Sindicato, Indústria, Fabricação, Álcool, Associação, Banco, Sindicato de Empregados, Federação, Trabalhador, Agricultura, Agricultura Familiar. Apoio Técnico, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Fundação João Pinheiro (FJP), Organização Internacional do Trabalho (OIT). Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (CEEPS), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Comitê Estadual, Atenção, Migrante, Combate, Tráfico, Pessoa, Erradicação, Trabalho Escravo, Conselho Estadual, Trabalho, Emprego e Renda, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Procuradoria Regional do Trabalho, Observação, Participação, Caráter Facultativo. Apoio Administrativo, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE). Grupo de Trabalho, Grupo Executivo, Transformação, Comissão, Acompanhamento, Fomento, Agenda Mineira do Trabalho Decente, Coordenação, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Funcionamento, Previsão, Regimento Interno. Revogação, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Grupo Executivo, Agenda Mineira do Trabalho Decente.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Trabalho Emprego e Renda.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/07/2018 Pág. 1 Col. 1
Resumo Criação, Objetivo, Competência, Grupo de Trabalho, Grupo Executivo, Agenda Mineira do Trabalho Decente. Composição, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Superintendência, Trabalho, Emprego e Renda, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Federação da Agricultura, Associação, Silvicultura, Sindicato, Indústria, Construção Civil, Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FECOMÉRCIO-MG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Sociedade Civil, Cooperativa, Federação, Empresa Privada, Transporte de Carga, Sindicato, Indústria, Fabricação, Álcool, Associação, Banco, Sindicato de Empregados, Federação, Trabalhador, Agricultura, Agricultura Familiar. Apoio Técnico, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Fundação João Pinheiro (FJP), Organização Internacional do Trabalho (OIT). Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (CEEPS), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Comitê Estadual, Atenção, Migrante, Combate, Tráfico, Pessoa, Erradicação, Trabalho Escravo, Conselho Estadual, Trabalho, Emprego e Renda, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Procuradoria Regional do Trabalho, Observação, Participação, Caráter Facultativo. Apoio Administrativo, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE). Grupo de Trabalho, Grupo Executivo, Transformação, Comissão, Acompanhamento, Fomento, Agenda Mineira do Trabalho Decente, Coordenação, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Funcionamento, Previsão, Regimento Interno. Revogação, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Grupo Executivo, Agenda Mineira do Trabalho Decente.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Trabalho Emprego e Renda.
Documentos
