Decreto nº 47.444, de 04/07/2018
Altera o Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre
as normas relativas à transferência de recursos financeiros da
Administração Pública do Poder Executivo Estadual, mediante convênio de
saída, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Convênio, Transferência, Recursos Financeiros, Executivo, Beneficiário, Órgão Público, Entidade Sem Fins Lucrativos, Setor Privado, Objetivo, Fixação, Definição, Critérios, Atuação, Intervenção, Subvenção Social. Alteração, Dispositivos, Possibilidade, Entidade Sem Fins Lucrativos, Atuação, Intervenção, Convênio, Saída, Transferência, Recursos Financeiros, Celebração, Setor Privado, Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação.
Assunto Geral Finanças Públicas.
Setor Privado.
Convênio.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/07/2018 Pág. 9 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Convênio, Transferência, Recursos Financeiros, Executivo, Beneficiário, Órgão Público, Entidade Sem Fins Lucrativos, Setor Privado, Objetivo, Fixação, Definição, Critérios, Atuação, Intervenção, Subvenção Social. Alteração, Dispositivos, Possibilidade, Entidade Sem Fins Lucrativos, Atuação, Intervenção, Convênio, Saída, Transferência, Recursos Financeiros, Celebração, Setor Privado, Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação.
Assunto Geral Finanças Públicas.
Setor Privado.
Convênio.
Documentos
