Decreto nº 47.436, de 25/06/2018
Dispõe sobre as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para a
realização de obras rodoviárias no Estado.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Requisito, Critérios, Celebração, Convênio, Parceria, Executivo, Empresa Privada, Registro, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Objetivo, Obra Pública, Recuperação, Reforma, Ampliação, Melhoria, Rodovia, Contribuição, Desenvolvimento Econômico, Observação, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG).
Assunto Geral Transporte e Trânsito.
Convênio.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/06/2018 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Requisito, Critérios, Celebração, Convênio, Parceria, Executivo, Empresa Privada, Registro, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Objetivo, Obra Pública, Recuperação, Reforma, Ampliação, Melhoria, Rodovia, Contribuição, Desenvolvimento Econômico, Observação, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG).
Assunto Geral Transporte e Trânsito.
Convênio.
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