Decreto nº 47.430, de 21/06/2018
Altera o Decreto nº 43.945, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
a lotação, a codificação e a identificação dos cargos de provimento
efetivo das carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 81, de 10 de
agosto de 2004 e pelas Leis nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, nº
15.301, nº 15.302 e nº 15.303, de 10 de agosto de 2004 e nº 15.304, de
11 de agosto de 2004.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1-2º: Alteração, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Identificação, Código, Quadro de Carreira, Provimento Efetivo, Função Pública, Servidor Público, Estadual, Auxiliar Executivo de Defesa Social, Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social, Médico da Área de Defesa Social, Agente de Segurança Penitenciário, Lotação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Art. 3º: Revogação, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Identificação, Código, Quadro de Carreira, Provimento Efetivo, Função Pública, Servidor Público, Estadual, Auxiliar Executivo de Defesa Social, Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social, Médico da Área de Defesa Social, Agente de Segurança Penitenciário, Lotação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Pessoal.
Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/06/2018 Pág. 1 Col. 2
Resumo Art. 1-2º: Alteração, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Identificação, Código, Quadro de Carreira, Provimento Efetivo, Função Pública, Servidor Público, Estadual, Auxiliar Executivo de Defesa Social, Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social, Médico da Área de Defesa Social, Agente de Segurança Penitenciário, Lotação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Art. 3º: Revogação, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Identificação, Código, Quadro de Carreira, Provimento Efetivo, Função Pública, Servidor Público, Estadual, Auxiliar Executivo de Defesa Social, Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social, Médico da Área de Defesa Social, Agente de Segurança Penitenciário, Lotação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Pessoal.
Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Pessoal.
Documentos
