Decreto nº 47.409, de 17/05/2018
Altera o Decreto nº 45.229, de 3 de dezembro de 2009, que regulamenta
medidas do Poder Público do Estado de Minas Gerais referentes ao
combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito
estufa e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1-2: Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Alteração, Dispositivos, Criação, Registro Público, Emissão, Remoção, Gás, Produto Poluente, Objetivo, Incentivo, Redução, Poluição Industrial, Destinação, Empresa Privada, Hipótese, Existência, Inexistência, Licença Ambiental. Art. 3: Alteração, Dispositivos, Critérios, Benefícios, Empresa Privada, Participação, Voluntário, Registro Público, Emissão, Remoção, Gás, Produto Poluente. Art. 4: Revogação, Dispositivos, Benefícios, Empresa Privada, Participação, Voluntário, Registro Público, Emissão, Remoção, Gás, Produto Poluente, Referência, Desconto, Percentagem, Valor Econômico, Revalidação, Licença, Operação.
Assunto Geral Meio Ambiente.
Administração Estadual.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/05/2018 Pág. 1 Col. 2
Resumo Art. 1-2: Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Alteração, Dispositivos, Criação, Registro Público, Emissão, Remoção, Gás, Produto Poluente, Objetivo, Incentivo, Redução, Poluição Industrial, Destinação, Empresa Privada, Hipótese, Existência, Inexistência, Licença Ambiental. Art. 3: Alteração, Dispositivos, Critérios, Benefícios, Empresa Privada, Participação, Voluntário, Registro Público, Emissão, Remoção, Gás, Produto Poluente. Art. 4: Revogação, Dispositivos, Benefícios, Empresa Privada, Participação, Voluntário, Registro Público, Emissão, Remoção, Gás, Produto Poluente, Referência, Desconto, Percentagem, Valor Econômico, Revalidação, Licença, Operação.
Assunto Geral Meio Ambiente.
Administração Estadual.
Documentos
