Decreto nº 47.401, de 23/04/2018 (Revogada)
Altera o Decreto nº 46.977, de 5 de abril de 2016, que dispõe sobre a
integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e
dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 – Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Administração Estadual, Políticas Públicas. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Grupo de Trabalho. Art. 3 – Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR),Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Agronegócio. Art. 5 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Infraestrutura. Art. 6 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Saúde, Direitos Humanos. Art. 7 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Segurança Pública. Art. 8 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Educação, Cultura, Ensino Superior, Esporte, Juventude. Art. 9 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Periodicidade, Reunião, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas. Art. 10 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Competência, Secretaria Executiva, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas. Art. 11-12 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Competência, Grupo Coordenador, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas. Art. 13 - Alteração, Vigência, Regimento Interno, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Administração Estadual.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 – Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Administração Estadual, Políticas Públicas. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Grupo de Trabalho. Art. 3 – Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR),Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Agronegócio. Art. 5 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Infraestrutura. Art. 6 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Saúde, Direitos Humanos. Art. 7 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Segurança Pública. Art. 8 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Educação, Cultura, Ensino Superior, Esporte, Juventude. Art. 9 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Periodicidade, Reunião, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas. Art. 10 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Competência, Secretaria Executiva, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas. Art. 11-12 - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Competência, Grupo Coordenador, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas. Art. 13 - Alteração, Vigência, Regimento Interno, Grupo de Trabalho, Políticas Públicas, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Administração Estadual.
Documentos
