Decreto nº 47.390, de 23/03/2018
Dispõe sobre políticas e diretrizes para as aquisições e contratações
de bens e serviços de famílias de compras estratégicas, realizadas no
âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-7º: Diretrizes Gerais, Criação, Definição, Critérios, Procedimento, Aquisição, Contratação, Bens, Serviço, Compra, Categoria, Estratégia, Âmbito, Administração Estadual, Executivo, Unidade Administrativa, Gestor, Competência. Art. 8º: Norma, Aquisição, Medicamento. Art. 9º: Contratação, Serviço, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), Passagem Aérea, Alojamento, Aquisição, Locação, Contratação, Bens, Serviço, Frota, Veículo, Observação, Norma, Decreto Estadual. Art. 10: Revogação, Decreto Estadual. I-III - Revogação, Decreto Estadual, Criação, Comitê Executivo, Gestão, Aquisição, Equipamento, Informática, Material de Escritório, Abastecimento, Refeição, Âmbito, Executivo. IV-V - Revogação, Decreto Estadual, Diretrizes Gerais, Criação, Comitê Executivo, Gestão, Aquisição, Equipamento, Material, Destinação, Área, Saúde, Âmbito, Administração Estadual. VI - Revogação, Decreto Estadual, Diretrizes Gerais, Objetivo, Competência, Composição, Comitê Executivo, Gestão, Aquisição, Medicamento, Âmbito, Administração Estadual, Executivo.
Assunto Geral Executivo.
Administração Estadual.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/03/2018 Pág. 1 Col. 2
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-7º: Diretrizes Gerais, Criação, Definição, Critérios, Procedimento, Aquisição, Contratação, Bens, Serviço, Compra, Categoria, Estratégia, Âmbito, Administração Estadual, Executivo, Unidade Administrativa, Gestor, Competência. Art. 8º: Norma, Aquisição, Medicamento. Art. 9º: Contratação, Serviço, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), Passagem Aérea, Alojamento, Aquisição, Locação, Contratação, Bens, Serviço, Frota, Veículo, Observação, Norma, Decreto Estadual. Art. 10: Revogação, Decreto Estadual. I-III - Revogação, Decreto Estadual, Criação, Comitê Executivo, Gestão, Aquisição, Equipamento, Informática, Material de Escritório, Abastecimento, Refeição, Âmbito, Executivo. IV-V - Revogação, Decreto Estadual, Diretrizes Gerais, Criação, Comitê Executivo, Gestão, Aquisição, Equipamento, Material, Destinação, Área, Saúde, Âmbito, Administração Estadual. VI - Revogação, Decreto Estadual, Diretrizes Gerais, Objetivo, Competência, Composição, Comitê Executivo, Gestão, Aquisição, Medicamento, Âmbito, Administração Estadual, Executivo.
Assunto Geral Executivo.
Administração Estadual.
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