Decreto nº 47.357, de 25/01/2018 (Revogada)
Contém o regulamento da Loteria do Estado de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º – Regulamento, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 2º- 3º – Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 4º- 8º – Objetivo, Competência, Composição, Conselho de Administração, Direção Superior, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 9º- 25 – Objetivo, Competência, Unidade Administrativa, Conselho de Administração, Direção Superior, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 26 -32 – Patrimônio, Receita, Regime Financeiro, Recursos Econômicos, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 33 - Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG).
Assunto Geral Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Regulamento.
Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Anexo - 26/01/2018 Pág. 5 Col. 1
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/02/2018 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º – Regulamento, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 2º- 3º – Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 4º- 8º – Objetivo, Competência, Composição, Conselho de Administração, Direção Superior, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 9º- 25 – Objetivo, Competência, Unidade Administrativa, Conselho de Administração, Direção Superior, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 26 -32 – Patrimônio, Receita, Regime Financeiro, Recursos Econômicos, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). Art. 33 - Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG).
Assunto Geral Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Regulamento.
Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Organização Administrativa.
Documentos
