Decreto nº 47.348, de 24/01/2018 (Revogada)
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Fazenda.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Objetivo, Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Subordinação, Vinculação, Caixa de Amortização da Dívida (CADIV), Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Minas Gerais Participações S/A (MGI). Art. 4º-82: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 83: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/01/2018 Pág. 18 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Objetivo, Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Subordinação, Vinculação, Caixa de Amortização da Dívida (CADIV), Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Minas Gerais Participações S/A (MGI). Art. 4º-82: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 83: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Organização Administrativa.
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