Decreto nº 47.344, de 23/01/2018 (Revogada)
Estabelece o Regulamento do Instituto Estadual de Florestas.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-4: Aprovação, Regulamento, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Vinculação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Art. 5-51: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Instituto Estadual de Florestas (IEF). Art. 52: Patrimônio, Receita, Regime Financeiro, Orçamento, Prestação de Contas, Instituto Estadual de Florestas (IEF). Art. 62-63: Objetivo, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Compartilhamento, Recursos Humanos, Material, Recursos Financeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Art. 64: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Licença Ambiental, Unidade Administrativa, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Art. 65: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Assunto Geral Instituto Estadual de Florestas (IEF), Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/01/2018 Pág. 5 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-4: Aprovação, Regulamento, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Vinculação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Art. 5-51: Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Instituto Estadual de Florestas (IEF). Art. 52: Patrimônio, Receita, Regime Financeiro, Orçamento, Prestação de Contas, Instituto Estadual de Florestas (IEF). Art. 62-63: Objetivo, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Compartilhamento, Recursos Humanos, Material, Recursos Financeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Art. 64: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Licença Ambiental, Unidade Administrativa, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Art. 65: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Assunto Geral Instituto Estadual de Florestas (IEF), Organização Administrativa.
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