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Decreto nº 47.337, de 12/01/2018 (Revogada)

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Origem Executivo
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/01/2018 Pág. 31 Col. 1
REPUBLICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/01/2018 Pág. 12 Col. 1
Normas relacionadas
Decreto 47527 2018 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4 inciso VIII alínea "h"
Decreto 47527 2018 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 42 inciso II alínea "e"
Decreto 47527 2018 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 43
Decreto 47527 2018 / art. 4
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 44
Decreto 47527 2018 / art. 5
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 45 inciso IV
Decreto 47527 2018 / art. 6
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 47 incisos I e II
Decreto 47527 2018 / art. 7
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 48
Decreto 47527 2018 / art. 8
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 50 inciso II
Decreto 47527 2018 / art. 9
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Capítulo X Seção VIII arts. 51 a 57
Decreto 47527 2018 / art. 10
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 57-A
Decreto 47527 2018 / art. 11
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 1 Col. 1
Revogação art. 42 inciso I alíneas "f" e "j"
Decreto 47727 2019 / art. 78 (inciso I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 03/10/2019 Pág. 1 Col. 1
Revogação total
Resumo Art. 1-115: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 116-122: Critérios, Avaliação de Desempenho, Licitação, Doação, Bens, Acumulação de Cargos. Art. 123: Revogação, Decreto Estadual, Referência: I - Alteração, Dispositivos, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). II - Regulamentação, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Objetivo, Funcionamento, Órgãos, Administração Estadual, Integração, Âmbito, Centro de Serviços Compartilhados (CSC). III - Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). IV - Alteração, Dispositivos, Administração Estadual, Integração, Âmbito, Centro de Serviços Compartilhados (CSC). V - Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Administração Estadual, Limitação, Realização, Liquidação, Pagamento, Despesa, Centro de Serviços Compartilhados (CSC). VI - Alteração, Decreto Estadual, Critérios, Aquisição, Utilização, Veículo Automotor, Carro Oficial, Executivo. VII - Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Concessão, Viagem, Especificação, Diárias, Passagem Aérea, Prestação de Contas, Destinação, Servidor, Executivo, Gerenciamento, Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). VIII - Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Objetivo, Funcionamento, Órgãos, Administração Estadual, Integração, Âmbito, Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Organização
Administrativa.
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