Decreto nº 47.256, de 13/09/2017 (Revogada)
Dispõe sobre a cessão de servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo e de detentores de função pública da administração direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/1/2017.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-7º: Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal, Observação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 8º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Critérios, Avaliação de Desempenho, Servidor Público Estadual, Servidor Estável, Cargo Efetivo, Função Pública, Executivo. Art. 9º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Estatuto dos Funcionários Públicos, Referência, Estágio Probatório, Executivo. Art. 10-12: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Destinação, Carreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Grupo de Atividades de Gestão Planejamento Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, Executivo. Art. 13: Revogação, Dispositivos: I – Delegação de Competência, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Ato Administrativo, Referência, Cessão, Servidor Público Estadual. II – Manutenção, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Hipótese, Cessão, Destinação, Carreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Grupo de Atividades de Gestão Planejamento Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, Executivo. III – Fixação, Diretrizes, Controle, Gastos Públicos, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/09/2017 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/1/2017.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-7º: Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual (Outros Estados), Administração Municipal, Observação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 8º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Critérios, Avaliação de Desempenho, Servidor Público Estadual, Servidor Estável, Cargo Efetivo, Função Pública, Executivo. Art. 9º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Estatuto dos Funcionários Públicos, Referência, Estágio Probatório, Executivo. Art. 10-12: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Destinação, Carreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Grupo de Atividades de Gestão Planejamento Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, Executivo. Art. 13: Revogação, Dispositivos: I – Delegação de Competência, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Ato Administrativo, Referência, Cessão, Servidor Público Estadual. II – Manutenção, Gratificação de Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GDPI), Hipótese, Cessão, Destinação, Carreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Grupo de Atividades de Gestão Planejamento Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, Executivo. III – Fixação, Diretrizes, Controle, Gastos Públicos, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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