Decreto nº 47.237, de 11/08/2017 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 1º/10/2017.
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Valor, Documento Fiscal, Informação, Origem, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Obrigatoriedade, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito, Manutenção, Arquivo Eletrônico, Total, Operação Financeira, Realização, Estabelecimento Comercial, Contribuinte, Pessoa Física, Observação, Manual. Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Procedimento, Prazo Determinado, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito, Entrega, Arquivo Eletrônico, Operação Financeira, Realização, Período, Mês, Anterioridade. Art. 4º: Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Manual, Orientação, Preenchimento, Geração, Montagem, Arquivo, Meio Magnético, Registro, Total, Dados, Complementação, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/08/2017 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 1º/10/2017.
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Valor, Documento Fiscal, Informação, Origem, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Obrigatoriedade, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito, Manutenção, Arquivo Eletrônico, Total, Operação Financeira, Realização, Estabelecimento Comercial, Contribuinte, Pessoa Física, Observação, Manual. Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Procedimento, Prazo Determinado, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito, Entrega, Arquivo Eletrônico, Operação Financeira, Realização, Período, Mês, Anterioridade. Art. 4º: Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Manual, Orientação, Preenchimento, Geração, Montagem, Arquivo, Meio Magnético, Registro, Total, Dados, Complementação, Empresa, Administração, Cartão de Crédito, Cartão de Débito.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
