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Decreto nº 47.167, de 03/04/2017

Remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Fazenda para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências.
Origem Executivo
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/04/2017 Pág. 1 Col. 1

Resumo Art. 1º – Remanejamento, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Identificação, Forma, Recrutamento. Art. 2º – Remanejamento, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Gratificação Temporária Estratégica (GTE), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Destinação, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Anexo, Identificação, Forma, Recrutamento. Art. 3º – Remanejamento, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais (CONSEA), Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Identificação, Forma, Recrutamento. Art. 4-5º – Alteração, Quantitativos, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Gratificação Temporária Estratégica (GTE), Especificação, Anexo. Art. 6º – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Identificação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica (GTE), Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais (CONSEA).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG),
Pessoal.
Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Pessoal.
Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Pessoal.
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de
Minas Gerais (CONSEA-MG), Pessoal.

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