Decreto nº 47.153, de 10/02/2017 (Revogada)
Dispõe sobre incentivos à inovação tecnológica no Estado e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Critérios, Concessão, Incentivo Financeiro, Órgãos, Entidade, Administração Estadual, Objetivo, Capacitação, Inovação Tecnológica, Obtenção, Autonomia, Desenvolvimento Tecnológico, Efeito, Desenvolvimento Industrial. Art. 2º-3º - Definição, Competência, Órgãos, Entidade, Pessoa Jurídica, Direito Privado, Pesquisa Científica, Pesquisa Tecnológica, Integração, Administração Estadual, Efeito, Concessão, Incentivo Financeiro. Art. 4º-6º - Procedimento, Competência, Órgãos, Entidade, Pesquisa Científica, Pesquisa Tecnológica, Efeito, Implementação, Consolidação, Política Estadual, Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico, Âmbito, Administração Estadual.
Assunto Geral Ciência e Tecnologia.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/02/2017 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Critérios, Concessão, Incentivo Financeiro, Órgãos, Entidade, Administração Estadual, Objetivo, Capacitação, Inovação Tecnológica, Obtenção, Autonomia, Desenvolvimento Tecnológico, Efeito, Desenvolvimento Industrial. Art. 2º-3º - Definição, Competência, Órgãos, Entidade, Pessoa Jurídica, Direito Privado, Pesquisa Científica, Pesquisa Tecnológica, Integração, Administração Estadual, Efeito, Concessão, Incentivo Financeiro. Art. 4º-6º - Procedimento, Competência, Órgãos, Entidade, Pesquisa Científica, Pesquisa Tecnológica, Efeito, Implementação, Consolidação, Política Estadual, Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico, Âmbito, Administração Estadual.
Assunto Geral Ciência e Tecnologia.
Documentos
