Decreto nº 47.146, de 26/01/2017
Remaneja valores de DAI-unitário destinados à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor em 28/1/2017.
Resumo Art . 1º - Remanejamento, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Destinação, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento. Art. 2º - Remanejamento, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Destinação, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento. Art. 3º – Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/01/2017 Pág. 1 Col. 1
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/02/2017 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este Decreto entra em vigor em 28/1/2017.
Resumo Art . 1º - Remanejamento, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (DAI), Destinação, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento. Art. 2º - Remanejamento, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Destinação, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento. Art. 3º – Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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