Decreto nº 47.140, de 24/01/2017
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em
comissão no âmbito das Secretarias que menciona e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor em 26/1/2017.
Resumo Art. 1º - Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Lotação, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Anexo, Especificação. Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação. Art. 2º – Quantitativo, Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Remanejamento, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Anexo, Especificação. Art. 3º - Anexo, Especificação, Extrato, Alteração. Art. 4º - Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada da Administração Direta do Poder Executivo (FGD), Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Administração Direta, Executivo, Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Remanejamento, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), Fundação João Pinheiro (FJP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Anexo, Especificação, Extrato, Destinação. Art. 5º - Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Lotação, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), Anexo, Especificação, Extrato.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/01/2017 Pág. 7 Col. 1
Vigência Este Decreto entra em vigor em 26/1/2017.
Resumo Art. 1º - Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Lotação, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Anexo, Especificação. Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação. Art. 2º – Quantitativo, Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Remanejamento, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Anexo, Especificação. Art. 3º - Anexo, Especificação, Extrato, Alteração. Art. 4º - Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada da Administração Direta do Poder Executivo (FGD), Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Administração Direta, Executivo, Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Remanejamento, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), Fundação João Pinheiro (FJP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Anexo, Especificação, Extrato, Destinação. Art. 5º - Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Lotação, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), Anexo, Especificação, Extrato.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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