Decreto nº 47.135, de 23/01/2017
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em
comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor em 26/1/2017.
Resumo Art . 1º - Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento. Art . 2º – Remanejamento, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Destinação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/01/2017 Pág. 4 Col. 1
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/05/2018 Pág. 9 Col. 1
Vigência Este Decreto entra em vigor em 26/1/2017.
Resumo Art . 1º - Alteração, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento. Art . 2º – Remanejamento, Quantitativo, Distribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Destinação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Anexo, Especificação, Nível, Identificação, Forma, Recrutamento.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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