Decreto nº 47.134, de 23/01/2017
Altera o Decreto nº 47.042, de 6 de setembro de 2016, que dispõe sobre
a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Inclusão, Anexo, Especificação, Sede, Unidade Administrativa, Âmbito Regional, Licença Ambiental. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(SEMAD), Organização Administrativa.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/01/2017 Pág. 1 Col. 1
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 31/01/2017 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Inclusão, Anexo, Especificação, Sede, Unidade Administrativa, Âmbito Regional, Licença Ambiental. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(SEMAD), Organização Administrativa.
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