Decreto nº 47.098, de 02/12/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º – Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Referência, Prazo Determinado, Estabelecimento Comercial, Código, Classificação, Atividade Econômica, Transferência, Estabelecimento Industrial, Fabricante, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Utilização, Pagamento, Aquisição, Equipamentos, Conservação, Congelamento, Observação, Codificação, (NBM), Hipótese, Cessão, Comodato, Cliente. Art. 2º – Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Definição, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Efeito, Transferência, Utilização, Hipótese, Entrada, Mercadoria, Remessa, Estabelecimento Comercial, Produtor Rural, Fabricante, Centro de Distribuição, Igualdade, Titularidade, Recebimento, Energia Elétrica, Combustível, Imposto Devido, Minas Gerais (MG). Acréscimo, Dispositivos, Regulamento, Referência, Proibição, Apropriação, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Entrada, Bens, Ativo Imobilizado, Cessão, Comodato.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/12/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º – Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Referência, Prazo Determinado, Estabelecimento Comercial, Código, Classificação, Atividade Econômica, Transferência, Estabelecimento Industrial, Fabricante, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Utilização, Pagamento, Aquisição, Equipamentos, Conservação, Congelamento, Observação, Codificação, (NBM), Hipótese, Cessão, Comodato, Cliente. Art. 2º – Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Definição, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Efeito, Transferência, Utilização, Hipótese, Entrada, Mercadoria, Remessa, Estabelecimento Comercial, Produtor Rural, Fabricante, Centro de Distribuição, Igualdade, Titularidade, Recebimento, Energia Elétrica, Combustível, Imposto Devido, Minas Gerais (MG). Acréscimo, Dispositivos, Regulamento, Referência, Proibição, Apropriação, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Entrada, Bens, Ativo Imobilizado, Cessão, Comodato.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
