Decreto nº 47.089, de 24/11/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alteração, Decreto Estadual, Critérios, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Habilitação, Recebimento, Produto, Diferimento, Efeito, Isenção, Base de Cálculo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 2º - Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). I -II- Revogação, Dispositivos, Critérios, Isenção, Estabelecimento Industrial, Venda, Produto, Destinação, Entidade Internacional. III-IV - Revogação, Dispositivos, Critérios, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Habilitação, Recebimento, Produto, Diferimento. V – Revogação, Dispositivos, Critérios, Isenção, Estabelecimento Industrial, Venda, Produto, Equipamento.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/11/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alteração, Decreto Estadual, Critérios, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Habilitação, Recebimento, Produto, Diferimento, Efeito, Isenção, Base de Cálculo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 2º - Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). I -II- Revogação, Dispositivos, Critérios, Isenção, Estabelecimento Industrial, Venda, Produto, Destinação, Entidade Internacional. III-IV - Revogação, Dispositivos, Critérios, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Habilitação, Recebimento, Produto, Diferimento. V – Revogação, Dispositivos, Critérios, Isenção, Estabelecimento Industrial, Venda, Produto, Equipamento.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
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