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Decreto nº 47.067, de 21/10/2016 (Revogada)

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Origem Executivo
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/10/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Decreto 47402 2018 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 63, 64 e 66
Decreto 47402 2018 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso II alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso III alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 4
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso IV alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 5
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso V alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 6
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso VI alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 7
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso IX alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 8
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso X alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 9
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XI alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 10
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XII alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 11
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XIII alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 12
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XIV alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 13
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XV alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 14
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XVI alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 15
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XVII alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 16
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XVIII alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 17
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XIX alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 18
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XX alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 19
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XXII alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 20
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XXIII alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 21
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XXIV alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 22
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II inciso XXV alínea “b”
Decreto 47402 2018 / art. 23
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Revogação art. 62, 65
Decreto 47761 2019 / art. 63 (inciso I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 21/11/2019 Pág. 4 Col. 2
Revogação total
Resumo Alteração, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE). Revogação, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE),
Organização Administrativa.
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