Decreto nº 47.059, de 14/10/2016 (Revogada)
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, funções gratificadas
e gratificações temporárias estratégicas transformados e transferidos
pelas Leis nº 22.285, 22.286, 22.288, 22.289, todas de 14 de setembro
de 2016, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Identificação, Quantitativo, Cargo Público, Diretor-Geral, Diretor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Executivo, Anterioridade, Lotação, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG), Destinação, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Anexo, Especificação. Art. 2º - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Chefe de Escritório de Representação do Governo do Estado, Subchefe do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, Anterioridade, Lotação, Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília (EREMG), Transferência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Anexo, Especificação. Art. 3º - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Diretor-Geral, Diretor, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Anterioridade, Lotação, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP), Transferência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação. Art. 4º - Identificação, Quantitativo, Função Gratificada da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (FGI), Gratificação Temporária Estratégica (GTEI), Transferência, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP), Destinação, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), Anexo, Especificação. Art. 5º - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento, Executivo, Diretor-Geral, Diretor, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Anterioridade, Lotação, Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação. Art. 6º - Revogação, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Identificação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Quadro Geral, Administração Direta, Autarquia Estadual, Fundação Pública, Executivo, Referência, Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília (EREMG), Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP), Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/10/2016 Pág. 5 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Identificação, Quantitativo, Cargo Público, Diretor-Geral, Diretor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Executivo, Anterioridade, Lotação, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG), Destinação, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Anexo, Especificação. Art. 2º - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Chefe de Escritório de Representação do Governo do Estado, Subchefe do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, Anterioridade, Lotação, Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília (EREMG), Transferência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Anexo, Especificação. Art. 3º - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Diretor-Geral, Diretor, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Anterioridade, Lotação, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP), Transferência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação. Art. 4º - Identificação, Quantitativo, Função Gratificada da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (FGI), Gratificação Temporária Estratégica (GTEI), Transferência, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP), Destinação, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), Anexo, Especificação. Art. 5º - Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento, Executivo, Diretor-Geral, Diretor, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Anterioridade, Lotação, Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Especificação. Art. 6º - Revogação, Dispositivos, Anexo, Decreto Estadual, Identificação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Quadro Geral, Administração Direta, Autarquia Estadual, Fundação Pública, Executivo, Referência, Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília (EREMG), Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP), Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Executivo, Pessoal.
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