Decreto nº 47.043, de 09/09/2016
Altera o Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe
sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
–, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Alteração, Referência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Substituição, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Composição, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Alteração, Denominação, Entidade, Engenharia Sanitária. Alteração, Dispositivos, Mandato, Representante, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Conselho Estadual.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/09/2016 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Alteração, Referência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Substituição, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Composição, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Alteração, Denominação, Entidade, Engenharia Sanitária. Alteração, Dispositivos, Mandato, Representante, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Conselho Estadual.
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