Decreto nº 47.035, de 26/08/2016
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, funções gratificadas
e gratificações temporárias estratégicas transformados, transferidos e
extintos pela Lei nº 22.257, e 27 de julho de 2016, e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Organização Administrativa, Executivo, Art. 1 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Transferência, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 2 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Transferência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 3 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Efeito, Transformação, Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 4 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Intendência da Cidade Administrativa, Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 5 - Identificação, Extinção, Cargo em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 6 – Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Denominação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Governadoria, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Substituição, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG). Art. 7 – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Quadro Geral, Administração Direta, Destinação, Assessoria, Gestão, Inovação, Âmbito, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Quadro Geral, Administração Direta, Destinação, Escritório de Prioridades Estratégicas, Fundação João Pinheiro (FJP).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/08/2016 Pág. 1 Col. 1
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Organização Administrativa, Executivo, Art. 1 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Transferência, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 2 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Transferência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 3 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Efeito, Transformação, Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 4 - Identificação, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Intendência da Cidade Administrativa, Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 5 - Identificação, Extinção, Cargo em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Lotação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Anexo, Quantitativo, Código, Cargo, Nível. Art. 6 – Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Denominação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Governadoria, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Substituição, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG). Art. 7 – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Quadro Geral, Administração Direta, Destinação, Assessoria, Gestão, Inovação, Âmbito, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Identificação, Quantitativo, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Quadro Geral, Administração Direta, Destinação, Escritório de Prioridades Estratégicas, Fundação João Pinheiro (FJP).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Executivo, Pessoal.
Documentos
