Decreto nº 47.030, de 11/08/2016 (Revogada)
Altera o Decreto nº 46.977, de 5 de abril de 2016, que dispõe sobre a
integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos
termos da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 - Alteração, Decreto Estadual, Criação, Comitê Temático, Integração, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo. Art. 2 - Comitê Temático, Desenvolvimento Econômico, Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Art. 3 - Comitê Temático, Infraestrutura, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR). Art. 4 - Comitê Temático, Segurança Pública, Composição, Composição, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Art. 5 - Comitê Temático, Educação, Cultura, Composição, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 6 - Criação, Grupo Coordenador, Comitê Temático, Composição, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Administração Estadual.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/08/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 - Alteração, Decreto Estadual, Criação, Comitê Temático, Integração, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo. Art. 2 - Comitê Temático, Desenvolvimento Econômico, Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Art. 3 - Comitê Temático, Infraestrutura, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR). Art. 4 - Comitê Temático, Segurança Pública, Composição, Composição, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Art. 5 - Comitê Temático, Educação, Cultura, Composição, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 6 - Criação, Grupo Coordenador, Comitê Temático, Composição, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Administração Estadual.
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