Decreto nº 47.024, de 29/07/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Cálculo, Alíquota, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Substituição Tributária, Operação Interna, Combustível, Derivados de Petróleo, Operação Interestadual, Hipótese, Mercadoria, Destinação, Consumo, Adquirente. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Responsabilidade, Substituição Tributária, Operação Interestadual, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Importador, Distribuidor, Transportador, Revendedor, Combustível, Derivados de Petróleo. Art. 3 - Alteração, Dispositivos, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Diferimento, Hipótese, Saída, Álcool Combustível, Biodiesel. Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Diferimento, Hipótese, Saída, Gasolina, Mistura, Álcool Combustível, Óleo Diesel. Art. 5-6 - Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Procedimento, Hipótese, Operação Interestadual, Combustível, Derivados de Petróleo, Anterioridade, Retenção, Imposto Devido. Art. 7 - Autorização, Procedimento, Responsabilidade, Recolhimento, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Álcool Combustível, Biodiesel, Prazo Determinado, Implantação, Software.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/07/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Cálculo, Alíquota, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Substituição Tributária, Operação Interna, Combustível, Derivados de Petróleo, Operação Interestadual, Hipótese, Mercadoria, Destinação, Consumo, Adquirente. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Responsabilidade, Substituição Tributária, Operação Interestadual, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Importador, Distribuidor, Transportador, Revendedor, Combustível, Derivados de Petróleo. Art. 3 - Alteração, Dispositivos, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Diferimento, Hipótese, Saída, Álcool Combustível, Biodiesel. Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Diferimento, Hipótese, Saída, Gasolina, Mistura, Álcool Combustível, Óleo Diesel. Art. 5-6 - Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Procedimento, Hipótese, Operação Interestadual, Combustível, Derivados de Petróleo, Anterioridade, Retenção, Imposto Devido. Art. 7 - Autorização, Procedimento, Responsabilidade, Recolhimento, Substituição Tributária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Álcool Combustível, Biodiesel, Prazo Determinado, Implantação, Software.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
