Decreto nº 47.005, de 07/06/2016
Regulamenta o processo de Pré-Qualificação para os cargos da
Administração Superior da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1 - Regulamentação, Critérios, Procedimento, Pré- Qualificação, Profissional, Efeito, Indicação, Livre Nomeação, Livre Exoneração, Governador, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor-Geral, Diretor de Informação Pesquisa e Apoio Técnico, Diretor de Planejamento Metropolitano Articulação e Intersetorialidade, Diretor de Inovação e Logística, Diretor de Regulação Metropolitana, Destinação, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH). Art. 2 - Critérios, Admissão, Procedimento, Pré-Qualificação. Art. 3 - Criação, Objetivo, Competência, Procedimento, Prazo Determinado, Comissão, Pré-Qualificação, Profissional, Efeito, Indicação, Ocupação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento, Executivo, Destinação, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH). Composição, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 4 - Competência, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, Nome, Súmula, Currículo, Profissional, Pré- Qualificação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor-Geral, Efeito, Elaboração, Remessa, Governador, Lista Tríplice, Objetivo, Nomeação, Posterioridade, Aprovação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5 - Revogação, Decreto Estadual, Referência, Pré- Qualificação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Assunto Geral Região Metropolitana.
Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/06/2016 Pág. 1 Col. 2
Resumo Art. 1 - Regulamentação, Critérios, Procedimento, Pré- Qualificação, Profissional, Efeito, Indicação, Livre Nomeação, Livre Exoneração, Governador, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor-Geral, Diretor de Informação Pesquisa e Apoio Técnico, Diretor de Planejamento Metropolitano Articulação e Intersetorialidade, Diretor de Inovação e Logística, Diretor de Regulação Metropolitana, Destinação, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH). Art. 2 - Critérios, Admissão, Procedimento, Pré-Qualificação. Art. 3 - Criação, Objetivo, Competência, Procedimento, Prazo Determinado, Comissão, Pré-Qualificação, Profissional, Efeito, Indicação, Ocupação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento, Executivo, Destinação, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH). Composição, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 4 - Competência, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, Nome, Súmula, Currículo, Profissional, Pré- Qualificação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor-Geral, Efeito, Elaboração, Remessa, Governador, Lista Tríplice, Objetivo, Nomeação, Posterioridade, Aprovação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5 - Revogação, Decreto Estadual, Referência, Pré- Qualificação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Assunto Geral Região Metropolitana.
Executivo, Pessoal.
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