Decreto nº 46.999, de 16/05/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Anexo, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Destinação, Estabelecimento Comercial, Adquirente, Localização, (MG). Alteração, Dispositivos, Anexo, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Competência, Superintendente, Tributação, Concessão, Regime Especial, Definição, Quantidade, Valor, Parcela. Art. 2 – Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Requisitos, Emissão, Escrituração, Nota Fiscal, Hipótese, Destinação, Diversidade, Estabelecimento Comercial, Adquirente, Efeito, Proteção, Acompanhamento, Operação Tributaria, Aquisição, Mercadoria.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/05/2016 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Anexo, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Destinação, Estabelecimento Comercial, Adquirente, Localização, (MG). Alteração, Dispositivos, Anexo, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Competência, Superintendente, Tributação, Concessão, Regime Especial, Definição, Quantidade, Valor, Parcela. Art. 2 – Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Requisitos, Emissão, Escrituração, Nota Fiscal, Hipótese, Destinação, Diversidade, Estabelecimento Comercial, Adquirente, Efeito, Proteção, Acompanhamento, Operação Tributaria, Aquisição, Mercadoria.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
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