Decreto nº 46.990, de 28/04/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Distribuidor, Gás Canalizado, Prestação de Serviço, Comunicação, Modalidade, Telefonia, Geração, Transmissão, Distribuição, Energia Elétrica, Empresa de Bebidas, Indústria, Fumo. Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Forma, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Distribuidor, Gás Canalizado, Prestação de Serviço, Comunicação, Modalidade, Telefonia, Geração, Transmissão, Distribuição, Energia Elétrica, Empresa de Bebidas, Indústria, Fumo, Lubrificantes, Combustível, Exceção, Origem Vegetal. Art. 3° - Acréscimo, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Prestação de Serviço, Transporte. Art. 4º e 5º - Acréscimo, Dispositivos, Prazo, Forma, Apuração, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Lubrificantes, Combustível, Exceção, Origem Vegetal. Art. 6º – Revogação, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Prestação de Serviço, Transporte.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/04/2016 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Distribuidor, Gás Canalizado, Prestação de Serviço, Comunicação, Modalidade, Telefonia, Geração, Transmissão, Distribuição, Energia Elétrica, Empresa de Bebidas, Indústria, Fumo. Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Forma, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Distribuidor, Gás Canalizado, Prestação de Serviço, Comunicação, Modalidade, Telefonia, Geração, Transmissão, Distribuição, Energia Elétrica, Empresa de Bebidas, Indústria, Fumo, Lubrificantes, Combustível, Exceção, Origem Vegetal. Art. 3° - Acréscimo, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Prestação de Serviço, Transporte. Art. 4º e 5º - Acréscimo, Dispositivos, Prazo, Forma, Apuração, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Lubrificantes, Combustível, Exceção, Origem Vegetal. Art. 6º – Revogação, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Prestação de Serviço, Transporte.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
