Decreto nº 46.987, de 25/04/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º – Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Alíquota, Incidência, Máquina, Equipamentos, Utilização, Atividade Industrial. Art. 2º – Acréscimo, Dispositivos, Regulamento, Referência, Alíquota, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Incidência, Embalagem, Material, Classificação, Código, (NBM), Hipótese, Operação, Realização, Estabelecimento Industrial. Art. 3º - Alteração, Denominação, Título, Parte, Anexo, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Máquina, Equipamentos, Utilização, Atividade Industrial. Art. 4° - Acréscimo, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Especificação, Código, (NBM), Trator, Motoniveladora, Inclusão, Máquina, Equipamentos, Utilização, Atividade Industrial.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/04/2016 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º – Alteração, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Alíquota, Incidência, Máquina, Equipamentos, Utilização, Atividade Industrial. Art. 2º – Acréscimo, Dispositivos, Regulamento, Referência, Alíquota, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Incidência, Embalagem, Material, Classificação, Código, (NBM), Hipótese, Operação, Realização, Estabelecimento Industrial. Art. 3º - Alteração, Denominação, Título, Parte, Anexo, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Máquina, Equipamentos, Utilização, Atividade Industrial. Art. 4° - Acréscimo, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Especificação, Código, (NBM), Trator, Motoniveladora, Inclusão, Máquina, Equipamentos, Utilização, Atividade Industrial.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
