Decreto nº 46.986, de 25/04/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Entrada, Mercadoria, Operação Interestadual, Destinação, Consumo, Ativo Permanente, Prestação de Serviço, Transporte, Comunicação. Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Entrada, Importação, Exterior, Saída, Operação Interna, Operação Interestadual, Equipamentos, Máquina, Produto, Animal, Destinação, Eventos, Competição Esportiva, Âmbito, Olimpíadas. Art. 3º - Alteração, Dispositivos, Prazo Indeterminado, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Ovino, Caprino. Art. 4° - Acréscimo, Dispositivos, Autorização, Comitê, Organização, Olimpíadas, Emissão, Documento, Controle, Movimentação, Operação Interna, Operação Interestadual, Equipamentos, Máquina, Produto, Destinação, Eventos, Competição Esportiva. Art. 5º – Revogação, Dispositivos, Crédito Presumido, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Mercadoria, Ausência, Sujeição, Substituição Tributária, Destinatário, Classificação, Código, Atividade Econômica. Revogação, Dispositivos, Regime Especial, Tributação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Operação Interestadual, Prestação de Serviço, Gráfica.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/04/2016 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art. 1º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Entrada, Mercadoria, Operação Interestadual, Destinação, Consumo, Ativo Permanente, Prestação de Serviço, Transporte, Comunicação. Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Prazo, Recolhimento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Hipótese, Entrada, Importação, Exterior, Saída, Operação Interna, Operação Interestadual, Equipamentos, Máquina, Produto, Animal, Destinação, Eventos, Competição Esportiva, Âmbito, Olimpíadas. Art. 3º - Alteração, Dispositivos, Prazo Indeterminado, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Ovino, Caprino. Art. 4° - Acréscimo, Dispositivos, Autorização, Comitê, Organização, Olimpíadas, Emissão, Documento, Controle, Movimentação, Operação Interna, Operação Interestadual, Equipamentos, Máquina, Produto, Destinação, Eventos, Competição Esportiva. Art. 5º – Revogação, Dispositivos, Crédito Presumido, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Mercadoria, Ausência, Sujeição, Substituição Tributária, Destinatário, Classificação, Código, Atividade Econômica. Revogação, Dispositivos, Regime Especial, Tributação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Referência, Operação Interestadual, Prestação de Serviço, Gráfica.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
