Decreto nº 46.979, de 07/04/2016 (Revogada)
Regulamenta os arts. 6º e 7º da Lei nº 21.152, de 17 de janeiro de
2014, que dispõem sobre a concessão de bolsas de estudo e bolsas de
pesquisa, ensino e extensão universitária na modalidade de ensino a
distância – EAD.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Servidor Público, Recebimento, Bolsa de Estudo, Ensino à Distância, Criação, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Autorização, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Concessão, Bolsa de Estudo, Pesquisa Científica, Ensino Superior, Extensão Universitária, Ensino à Distância, Servidor Público, Professor, Tutor, Participante, Programa, Projeto, Âmbito, Convênio, Acordo, Contrato. Revogação, Decreto Estadual, Critérios, Concessão, Bolsa de Estudo, Servidor Público.
Assunto Geral Ensino Superior.
Direitos Humanos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/04/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Servidor Público, Recebimento, Bolsa de Estudo, Ensino à Distância, Criação, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Autorização, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Concessão, Bolsa de Estudo, Pesquisa Científica, Ensino Superior, Extensão Universitária, Ensino à Distância, Servidor Público, Professor, Tutor, Participante, Programa, Projeto, Âmbito, Convênio, Acordo, Contrato. Revogação, Decreto Estadual, Critérios, Concessão, Bolsa de Estudo, Servidor Público.
Assunto Geral Ensino Superior.
Direitos Humanos.
Documentos
