Decreto nº 46.975, de 01/04/2016
Altera o Decreto nº 44.355, de 19 de julho de 2006, que dispõe sobre a
Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, de
que trata a Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de 2006.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Política Estadual, Segurança Alimentar, Nutrição, Objetivo, Garantia, Direito à Alimentação. Alteração, Composição, Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais (CONSEA), Membros, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR).
Assunto Geral Alimentação.
Saúde Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/04/2016 Pág. 1 Col. 2
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Política Estadual, Segurança Alimentar, Nutrição, Objetivo, Garantia, Direito à Alimentação. Alteração, Composição, Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais (CONSEA), Membros, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR).
Assunto Geral Alimentação.
Saúde Pública.
Documentos
