Decreto nº 46.970, de 17/03/2016
Altera o Decreto nº 18.387, de 15 de fevereiro de 1977, que dispõe
sobre o Quadro Permanente do Pessoal do Ensino da Polícia Militar para
o ano de 1977, fixa o valor de aulas extraordinárias e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Honorários, Magistério, Destinação, Servidor, Quadro Permanente, Sistema de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Art. 2-3 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Fixação, Critérios, Valor, Honorários, Magistério, Destinação, Servidor, Quadro Permanente, Sistema de Ensino, Cargo, Professor, Instrutor, Coordenador, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Competência, Comandante-Geral, Especificação, Critérios, Pagamento, Percentagem, Valor, Honorários, Destinação, Cargo em Comissão, Cargo Efetivo, Estabelecimento de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Art. 5 - Revogação, Lei Estadual, Referência, Alteração, Índice, Fixação, Valor, Aula, Regime Especial, Ensino Profissionalizante, Sistema de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Pessoal.
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/03/2016 Pág. 1 Col. 1
Resumo Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Honorários, Magistério, Destinação, Servidor, Quadro Permanente, Sistema de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Art. 2-3 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Fixação, Critérios, Valor, Honorários, Magistério, Destinação, Servidor, Quadro Permanente, Sistema de Ensino, Cargo, Professor, Instrutor, Coordenador, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Competência, Comandante-Geral, Especificação, Critérios, Pagamento, Percentagem, Valor, Honorários, Destinação, Cargo em Comissão, Cargo Efetivo, Estabelecimento de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Art. 5 - Revogação, Lei Estadual, Referência, Alteração, Índice, Fixação, Valor, Aula, Regime Especial, Ensino Profissionalizante, Sistema de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Pessoal.
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Pessoal.
Documentos
