Decreto nº 46.961, de 01/03/2016
Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o
Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro
de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas
Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Criação, Competência, Composição, Conselho Estadual da Mulher. Composição, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Representante, Mulher, Sociedade Civil.
Assunto Geral Conselho Estadual.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/03/2016 Pág. 1 Col. 1
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/03/2016 Pág. 4 Col. 1
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Criação, Competência, Composição, Conselho Estadual da Mulher. Composição, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Representante, Mulher, Sociedade Civil.
Assunto Geral Conselho Estadual.
Documentos
