Decreto nº 46.954, de 23/02/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Referência, Aliquota, (ICMS), Veículo Automotor. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Hipótese, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Referência, Saída, Operação Interna, Produto Alimentício. Art. 3-4 - Alteração, Dispositivos, Referência, Condição, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, (ICMS), Efeito, Exportação, Diferimento, Redução, Base de Cálculo. Art. 5-7 - Alteração, Dispositivos, Referência, Procedimento, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, (ICMS), Efeito, Exportação, Diferimento, Redução, Base de Cálculo. Art. 8 - Alteração, Dispositivos, Referência, Proibição, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, (ICMS). Art. 9 - Alteração, Dispositivos, Referência, Total, Crédito Acumulado, (ICMS), Autorização, Transfência, Utilização, Observação, Prazo. Art. 10 - Alteração, Dispositivos, Referência, Regime, Aplicação, Substituição Tributária, Referência, Produto Eletrônico, Aparelho Eletrodoméstico, Balança. Art. 11- Alteração, Dispositivos, Referência, Regime, Aplicação, Substituição Tributária, Referência, Água Mineral.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/02/2016 Pág. 4 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Referência, Aliquota, (ICMS), Veículo Automotor. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Hipótese, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Referência, Saída, Operação Interna, Produto Alimentício. Art. 3-4 - Alteração, Dispositivos, Referência, Condição, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, (ICMS), Efeito, Exportação, Diferimento, Redução, Base de Cálculo. Art. 5-7 - Alteração, Dispositivos, Referência, Procedimento, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, (ICMS), Efeito, Exportação, Diferimento, Redução, Base de Cálculo. Art. 8 - Alteração, Dispositivos, Referência, Proibição, Transferência, Utilização, Crédito Acumulado, (ICMS). Art. 9 - Alteração, Dispositivos, Referência, Total, Crédito Acumulado, (ICMS), Autorização, Transfência, Utilização, Observação, Prazo. Art. 10 - Alteração, Dispositivos, Referência, Regime, Aplicação, Substituição Tributária, Referência, Produto Eletrônico, Aparelho Eletrodoméstico, Balança. Art. 11- Alteração, Dispositivos, Referência, Regime, Aplicação, Substituição Tributária, Referência, Água Mineral.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
