Decreto nº 46.950, de 17/02/2016 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Art. 1 e 2 - Alteração, Anexo, Regulamento, Referência, Alíquota, Eficácia, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Saída, Operação Interestadual, Operação Interna, Máquina, Equipamentos, Especificação, Código, (NBM), Utilização, Indústria, Destinação, Estados, Região, Centro-Oeste, Norte, Região Nordeste, (ES). Art. 3 - Alteração, Anexo, Regulamento, Regime Especial, Tributação, (ICMS), Referência, Dispensa, Distribuidor, Consignatário, Revendedor, Periódico, Emissão, Nota Fiscal Eletrônica, Hipótese, Observação, Procedimento, Efeito, Substituição. Art. 4 - Alteração, Anexo, Regulamento, Regime Especial, Tributação, (ICMS), Referência, Prazo Determinado, Procedimento, Empresa, Distribuidor, Consignatário, Revendedor, Emissão, Nota Fiscal Eletrônica, Operação, Jornal, Produto, Imunidade Tributária. Art. 5 – Revogação, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Referência, Alíquota, Eficácia, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Saída, Operação Interestadual, Operação Interna, Veículos, Máquina, Equipamentos, Especificação, Código, (NBM). Revogação, Dispositivos, Regulamento, (ICMS), Redução, Base de Cálculo, Referência, Dispensa, Estorno, Crédito, Hipótese, Operação Interna, Saída, Mercadoria, Destinação, Construção, Ampliação, Usina Hidrelétrica, Usina Termoelétrica, Municípios, Especificação, Anexo.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/02/2016 Pág. 3 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Art. 1 e 2 - Alteração, Anexo, Regulamento, Referência, Alíquota, Eficácia, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Saída, Operação Interestadual, Operação Interna, Máquina, Equipamentos, Especificação, Código, (NBM), Utilização, Indústria, Destinação, Estados, Região, Centro-Oeste, Norte, Região Nordeste, (ES). Art. 3 - Alteração, Anexo, Regulamento, Regime Especial, Tributação, (ICMS), Referência, Dispensa, Distribuidor, Consignatário, Revendedor, Periódico, Emissão, Nota Fiscal Eletrônica, Hipótese, Observação, Procedimento, Efeito, Substituição. Art. 4 - Alteração, Anexo, Regulamento, Regime Especial, Tributação, (ICMS), Referência, Prazo Determinado, Procedimento, Empresa, Distribuidor, Consignatário, Revendedor, Emissão, Nota Fiscal Eletrônica, Operação, Jornal, Produto, Imunidade Tributária. Art. 5 – Revogação, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Referência, Alíquota, Eficácia, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Saída, Operação Interestadual, Operação Interna, Veículos, Máquina, Equipamentos, Especificação, Código, (NBM). Revogação, Dispositivos, Regulamento, (ICMS), Redução, Base de Cálculo, Referência, Dispensa, Estorno, Crédito, Hipótese, Operação Interna, Saída, Mercadoria, Destinação, Construção, Ampliação, Usina Hidrelétrica, Usina Termoelétrica, Municípios, Especificação, Anexo.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
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