Decreto nº 46.934, de 20/01/2016
Altera o Decreto nº 45.559, de 3 de março de 2011, que dispõe sobre a
organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde – CES – e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Dispositivos, Competência, Composição, Funcionamento, Conselho Estadual de Saúde, Órgão Colegiado, Caráter Permanente, Órgão Deliberativo, Integração, Área de Competência, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Obrigatoriedade, Conselho Estadual de Saúde, Coordenação, Seleção, Composição, Membros. Revogação, Dispositivos, Critérios, Composição, Conselho Estadual de Saúde.
Assunto Geral Conselho Estadual.
Saúde Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/01/2016 Pág. 2 Col. 1
Resumo Dispositivos, Competência, Composição, Funcionamento, Conselho Estadual de Saúde, Órgão Colegiado, Caráter Permanente, Órgão Deliberativo, Integração, Área de Competência, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Obrigatoriedade, Conselho Estadual de Saúde, Coordenação, Seleção, Composição, Membros. Revogação, Dispositivos, Critérios, Composição, Conselho Estadual de Saúde.
Assunto Geral Conselho Estadual.
Saúde Pública.
Documentos
