Decreto nº 46.914, de 22/12/2015 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Alteração, Dispositivos, Âmbito, Aplicação, Substituição Tributária, (ICMS), Alteração, Dispositivos, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Entrada, Importação, Exterior, Obra Artística, Destinação, Comercialização, Feira, Âmbito Internacional, (RJ), (SP), Observação, Valor. Alteração, Dispositivos, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Saída, Operação Interestadual, Obra Artística, Destinação, Comercialização, Feira, Âmbito Internacional, (RJ), (SP), Observação, Valor. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Âmbito, Aplicação, Substituição Tributária, Mercadoria, Sujeição, Regime Tributário, Valor Adicionado, Referência, Produto Alimentício, Especificação, Bombom, Leite em Pó, Bebida, Derivados, Leite, Fruta, Refrigerante, Massa Alimentícia, Produto, Utilização, Preparação, Alimentos, Óleo Comestível, Óleo Vegetal, Código, (NBM), Descrição.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/12/2015 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Alteração, Dispositivos, Âmbito, Aplicação, Substituição Tributária, (ICMS), Alteração, Dispositivos, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Entrada, Importação, Exterior, Obra Artística, Destinação, Comercialização, Feira, Âmbito Internacional, (RJ), (SP), Observação, Valor. Alteração, Dispositivos, Redução, Base de Cálculo, (ICMS), Hipótese, Saída, Operação Interestadual, Obra Artística, Destinação, Comercialização, Feira, Âmbito Internacional, (RJ), (SP), Observação, Valor. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Âmbito, Aplicação, Substituição Tributária, Mercadoria, Sujeição, Regime Tributário, Valor Adicionado, Referência, Produto Alimentício, Especificação, Bombom, Leite em Pó, Bebida, Derivados, Leite, Fruta, Refrigerante, Massa Alimentícia, Produto, Utilização, Preparação, Alimentos, Óleo Comestível, Óleo Vegetal, Código, (NBM), Descrição.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
