Decreto nº 46.894, de 20/11/2015 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Art. 1 - Acréscimo, Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Referência, Aplicabilidade, Isenção, Saída, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Estabelecimento Industrial, Adquirente, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior, Ausência, Saída, Território Nacional, Mercadoria, Aquisição, Contribuinte, (MG). Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Aplicabilidade, Redução, Base de Cálculo, Remessa, Recebimento, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Estabelecimento Industrial, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior, Ausência, Saída, Território Nacional, Mercadoria, Aquisição, Contribuinte, (MG). Art.3 - Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Possibilidade, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Exigência, Cópia, Contrato, Efeito, Aplicabilidade, Redução, Base de Cálculo, Entrada, Remessa, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior. Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Procedimento, Requisitos, Validade, Renovação, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Efeito, Redução, Base de Cálculo, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Exterior. Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Isenção, Operação Interestadual, Saída, Fábrica, Peças, Parte, Equipamentos, Maquinaria, Utilização, Fabricação, Montagem, Conservação, Embarcação, Pesquisa, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural. Art. 4 - Revogação, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Possibilidade, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Exigência, Cópia, Contrato, Efeito, Aplicabilidade, Redução, Base de Cálculo, Entrada, Remessa, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior. Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Procedimento, Requisitos, Validade, Renovação, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Efeito, Redução, Base de Cálculo, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Exterior.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/11/2015 Pág. 2 Col. 2
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/11/2015 Pág. 2 Col. 1
RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/05/2016 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Art. 1 - Acréscimo, Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Referência, Aplicabilidade, Isenção, Saída, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Estabelecimento Industrial, Adquirente, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior, Ausência, Saída, Território Nacional, Mercadoria, Aquisição, Contribuinte, (MG). Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Aplicabilidade, Redução, Base de Cálculo, Remessa, Recebimento, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Estabelecimento Industrial, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior, Ausência, Saída, Território Nacional, Mercadoria, Aquisição, Contribuinte, (MG). Art.3 - Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Possibilidade, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Exigência, Cópia, Contrato, Efeito, Aplicabilidade, Redução, Base de Cálculo, Entrada, Remessa, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior. Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Procedimento, Requisitos, Validade, Renovação, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Efeito, Redução, Base de Cálculo, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Exterior. Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Isenção, Operação Interestadual, Saída, Fábrica, Peças, Parte, Equipamentos, Maquinaria, Utilização, Fabricação, Montagem, Conservação, Embarcação, Pesquisa, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural. Art. 4 - Revogação, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Possibilidade, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Exigência, Cópia, Contrato, Efeito, Aplicabilidade, Redução, Base de Cálculo, Entrada, Remessa, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Sede, Exterior. Alteração, Dispositivos, Anexo, Regulamento, (ICMS), Regime Especial, Tributação, Referência, Procedimento, Requisitos, Validade, Renovação, Credenciamento, Estabelecimento Industrial, Efeito, Redução, Base de Cálculo, Equipamentos, Destinação, Exploração, Produção, Petróleo, Gás Natural, Hipótese, Venda, Pessoa Jurídica, Exterior.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
