Decreto nº 46.893, de 20/11/2015 (Revogada)
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS (RICMS),
aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Regime Especial, (ICMS), Referência, Inexigibilidade, Estorno, Crédito, Hipótese, Entrada, Matéria-Prima, Material, Embalagem, Utilização, Fabricação, Produto, Destinação, Área de Livre Comércio, Zona Franca, Municípios, Estados, (AC), (AP), (AM), (RO), (RR). Alteração, Dispositivos, Anexo, Regime Especial, Tributação, (ICMS), Referência, Procedimento, Competência, Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Efeito, Formalização, Ingresso, Mercadoria, Área de Livre Comércio, Zona Franca, Municípios, Estados, (AC), (AP), (AM), (RO), (RR). Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Regime Especial, (ICMS), Referência, Procedimento, Prazo Determinado, Possibilidade, Fisco, Convocação, Destinatário, Produto Industrializado, Isenção, Localização, Área de Livre Comércio, Zona Franca, Municípios, (AC), (AP), (AM), (RO), (RR), Efeito, Formalização, Ingresso, Mercadoria, Saída, (MG).
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/11/2015 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, (ICMS). Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Regime Especial, (ICMS), Referência, Inexigibilidade, Estorno, Crédito, Hipótese, Entrada, Matéria-Prima, Material, Embalagem, Utilização, Fabricação, Produto, Destinação, Área de Livre Comércio, Zona Franca, Municípios, Estados, (AC), (AP), (AM), (RO), (RR). Alteração, Dispositivos, Anexo, Regime Especial, Tributação, (ICMS), Referência, Procedimento, Competência, Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Efeito, Formalização, Ingresso, Mercadoria, Área de Livre Comércio, Zona Franca, Municípios, Estados, (AC), (AP), (AM), (RO), (RR). Acréscimo, Dispositivos, Anexo, Regulamento, Regime Especial, (ICMS), Referência, Procedimento, Prazo Determinado, Possibilidade, Fisco, Convocação, Destinatário, Produto Industrializado, Isenção, Localização, Área de Livre Comércio, Zona Franca, Municípios, (AC), (AP), (AM), (RO), (RR), Efeito, Formalização, Ingresso, Mercadoria, Saída, (MG).
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributos.
Documentos
