Decreto nº 46.888, de 16/11/2015
Altera o Decreto nº 43.978, de 3 de março de 2005, que regulamenta a
Lei nº 14.614, de 31 de março de 2003, que institui o Programa de Apoio
Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Lei Estadual, Critérios, Autorização, Secretaria de Estado de Educação (SEE) , Concessão, Auxílio Financeiro, Estabelecimento de Ensino, Ensino Agrícola. Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Fixação, Limitação, Divulgação, Valor, Auxílio Financeiro.
Assunto Geral Educação.
Finanças Públicas.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/11/2015 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Lei Estadual, Critérios, Autorização, Secretaria de Estado de Educação (SEE) , Concessão, Auxílio Financeiro, Estabelecimento de Ensino, Ensino Agrícola. Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Fixação, Limitação, Divulgação, Valor, Auxílio Financeiro.
Assunto Geral Educação.
Finanças Públicas.
Documentos
