Decreto nº 46.861, de 13/10/2015
Altera os Decretos nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, e nº 46.671, de
16 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Criação, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 1 - Alteração, Acréscimo, Quantitativo, Membros, Representação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), (ALMG), Representante, Entidade, Sociedade Civil, População, Negro, Índio, Cigano, Grupo Étnico, Composição, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Requisitos, Entidade, Sociedade Civil, Interesse, Participação, Composição, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 3 - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Assessoramento Técnico, Apoio Técnico, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 4 - Alteração, Decreto Estadual, Dispositivos, Criação, Competência, Composição, Organização Administrativa, Funcionamento, Comissão Estadual, Objetivo, Desenvolvimento Sustentável, Destinatário, Negro, Índio, Comunidade Quilombola, Grupo Étnico. Alteração, Acréscimo, Quantitativo, Membros, Representação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES),Representante, Entidade, Sociedade Civil, Composição, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais, Possibilidade, Convite, Participação, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF),Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais. Proibição, Remuneração, Membros, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 5 - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria Executiva, Apoio Técnico, Apoio Administrativo, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 6 - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Representante, Sociedade Civil, Revezamento, Presidência, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 7 - Alteração, Dispositivos, Suporte Técnico, Material, Apoio Administrativo, Recursos Financeiros, Despesa, Garantia, Dotação Orçamentária, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Conselho Estadual.
Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/10/2015 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Criação, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 1 - Alteração, Acréscimo, Quantitativo, Membros, Representação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), (ALMG), Representante, Entidade, Sociedade Civil, População, Negro, Índio, Cigano, Grupo Étnico, Composição, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 2 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Requisitos, Entidade, Sociedade Civil, Interesse, Participação, Composição, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 3 - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Assessoramento Técnico, Apoio Técnico, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Art. 4 - Alteração, Decreto Estadual, Dispositivos, Criação, Competência, Composição, Organização Administrativa, Funcionamento, Comissão Estadual, Objetivo, Desenvolvimento Sustentável, Destinatário, Negro, Índio, Comunidade Quilombola, Grupo Étnico. Alteração, Acréscimo, Quantitativo, Membros, Representação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES),Representante, Entidade, Sociedade Civil, Composição, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais, Possibilidade, Convite, Participação, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF),Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais. Proibição, Remuneração, Membros, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 5 - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria Executiva, Apoio Técnico, Apoio Administrativo, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 6 - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Representante, Sociedade Civil, Revezamento, Presidência, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável, Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 7 - Alteração, Dispositivos, Suporte Técnico, Material, Apoio Administrativo, Recursos Financeiros, Despesa, Garantia, Dotação Orçamentária, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Conselho Estadual.
Executivo, Pessoal.
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