Decreto nº 46.852, de 29/09/2015
Altera o Decreto nº 46.283, de 26 de julho de 2013, que regulamenta a
atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção
Individual ao servidor ocupante da carreira de Auditor Fiscal da
Receita Estadual – AFRE – e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1 - Alteração, Decreto Estadual, Limite Máximo, Pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 2 - Diminuição, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, Pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 3 - Prorrogação, Prazo, Atribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI). Art. 4 - Prorrogação, Prazo, Vigência, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, Pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 5 - Alteração, Anexo, Decreto Estadual, Referência, Especificação, Pontuação, Grau, Efeito, Concessão, (GEPI).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/09/2015 Pág. 1 Col. 1
Resumo Art. 1 - Alteração, Decreto Estadual, Limite Máximo, Pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 2 - Diminuição, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, Pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 3 - Prorrogação, Prazo, Atribuição, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI). Art. 4 - Prorrogação, Prazo, Vigência, Crédito, Reserva, Fundo de Reserva, Referência, Excedente, Pontuação, Trimestre, Efeito, Concessão, (GEPI), Servidor, Carreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 5 - Alteração, Anexo, Decreto Estadual, Referência, Especificação, Pontuação, Grau, Efeito, Concessão, (GEPI).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Pessoal.
Documentos
