Decreto nº 46.849, de 29/09/2015 (Revogada)
Institui o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e
Apátrida, Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho
Escravo – COMITRATE-MG.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Criação, Comitê, Atenção, Migrante, Combate, Tráfico, Pessoas, Erradicação, Trabalho Escravo. Composição, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Polícia Civil, (PMMG), Convidado, (ALMG), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Tribunal Regional Federal (TRF), Ministério Público Estadual (MPMG), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Superintendência Regional, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 29/09/2015 Pág. 4 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Criação, Comitê, Atenção, Migrante, Combate, Tráfico, Pessoas, Erradicação, Trabalho Escravo. Composição, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Polícia Civil, (PMMG), Convidado, (ALMG), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Tribunal Regional Federal (TRF), Ministério Público Estadual (MPMG), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Superintendência Regional, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
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