Decreto nº 46.825, de 25/08/2015 (Revogada)
Altera os Decretos nº 44.710, de 30 de janeiro de 2008, nº 45.242, de
11 de dezembro de 2009, nº 45.713, de 29 de agosto de 2011, nº 46.552,
de 11 de junho de 2014, e nº 46.557, de 11 de julho de 2014.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Critérios, Aquisição, Utilização, Veículo Automotor, Carro Oficial, Executivo. Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Classificação, Requisitos, Veículo Automotor, Carro Oficial, Destinação, Utilização, Administração Estadual, Hipótese, Posse, Propriedade, Governo Estadual. Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Especificação, Controle, Veículo Automotor, Carro Oficial, Observação, Apoio, Órgãos, Entidade, Demanda. Alteração, Critérios, Aquisição, Veículo Automotor, Carro Oficial, Destinação, Utilização, Órgãos, Entidade, Administração Estadual. Dispensa, Autorização, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Hipótese, Aquisição, Utilização, Recursos Financeiros, Origem, Convênio. Critérios, Contratação, Prestação de Serviço, Transporte, Locação, Veículo Automotor, Via Terrestre, Observação, Requisitos. Proibição, Alteração, Gravação, Número, Chassi, Veículo Automotor, Carro Oficial, Obrigatoriedade, Anuência Prévia, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Autorização, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG). Responsabilidade, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Controle, Guarda, Documento, Registro, Transferência, Veículo Automotor, Carro Oficial, Posse, Propriedade, Governo Estadual. Responsabilidade, Encarregado, Serviço de Transporte, Guarda, Conservação, Controle, Circulação, Veículo Automotor, Carro Oficial, Observação, Instrução, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Procedimento, Anuência Prévia, Autorização, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Efeito, Conserto, Veículo Automotor, Carro Oficial, Hipótese, Custo, Manutenção, Período, Especificação, Superioridade, Percentagem, Valor Venal, Base de Cálculo, (IPVA). Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Comunicação, Dirigente, Órgãos, Entidade, Controladoria-Geral do Estado, Hipótese, Recolhimento, Veículo Automotor, Carro Oficial, Ausência, Motor, Marcha, Justificação, Descaracterização. Art. 2 - Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Aquisição, Doação, Recebimento, Armazenagem, Baixa, Incorporação, Inventário, Reaproveitamento, Alienação, Material, Âmbito, Executivo. Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Normas Técnicas, Efeito, Redistribuição, Material, Âmbito, Executivo. Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Implementação, Padronização, Inclusão, Especificação, Relação, Material. Alteração, Dispositivos, Material, Veículo Automotor, Carro Oficial, Adjudicação, Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Acréscimo, Dispositivos, Obrigatoriedade, Anuência Prévia, Autorização, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Efeito, Transferência, Veículo Automotor. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Procedimento, Documentação, Efeito, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Autorização, Permissão, Cessão, Veículo Automotor, Carro Oficial, Âmbito, Órgãos, Entidade, Executivo. Alteração, Dispositivos, Procedimento, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Formalização, Autorização, Cessão, Veículo Automotor, Carro Oficial, Âmbito, Órgãos, Entidade, Executivo. Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Baixa, Material. Alteração, Dispositivos, Procedimento, Órgãos, Entidade, Executivo, Efeito, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Autorização, Cessão, Veículo Automotor, Carro Oficial. Art. 3 - Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Objetivo, Funcionamento, Órgãos, Administração Estadual, Integração, Âmbito,Centro de Serviços Compartilhados. Alteração, Dispositivos, Procedimento, Competência, Centro de Serviços Compartilhados, Referência, Leilão, Gerenciamento, Manutenção, Guarda, Material, Depósito, Veículos, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 4 - Alteração, Decreto Estadual, Dispositivos, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Referência, Objetivo, Competência, Núcleo, Serviços Administrativos, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 5 - Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Aquisição, Veículo Automotor, Carro Oficial, Utilização, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Aquisição, Doação, Recebimento, Armazenagem, Baixa, Incorporação, Inventário, Reaproveitamento, Alienação, Material, Âmbito, Executivo, Referência, Competência, Superintendência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Intendência da Cidade Administrativa, Subordinação, Câmara de Coordenação-Geral Planejamento Gestão e Finanças, Referência, Competência, Núcleo, Operação, Logística, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Competência, Unidade Administrativa, Diretoria, Logística, Licitação, Contrato, Coordenação, Patrimônio.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/08/2015 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Critérios, Aquisição, Utilização, Veículo Automotor, Carro Oficial, Executivo. Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Classificação, Requisitos, Veículo Automotor, Carro Oficial, Destinação, Utilização, Administração Estadual, Hipótese, Posse, Propriedade, Governo Estadual. Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Especificação, Controle, Veículo Automotor, Carro Oficial, Observação, Apoio, Órgãos, Entidade, Demanda. Alteração, Critérios, Aquisição, Veículo Automotor, Carro Oficial, Destinação, Utilização, Órgãos, Entidade, Administração Estadual. Dispensa, Autorização, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Hipótese, Aquisição, Utilização, Recursos Financeiros, Origem, Convênio. Critérios, Contratação, Prestação de Serviço, Transporte, Locação, Veículo Automotor, Via Terrestre, Observação, Requisitos. Proibição, Alteração, Gravação, Número, Chassi, Veículo Automotor, Carro Oficial, Obrigatoriedade, Anuência Prévia, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Autorização, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG). Responsabilidade, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Controle, Guarda, Documento, Registro, Transferência, Veículo Automotor, Carro Oficial, Posse, Propriedade, Governo Estadual. Responsabilidade, Encarregado, Serviço de Transporte, Guarda, Conservação, Controle, Circulação, Veículo Automotor, Carro Oficial, Observação, Instrução, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Procedimento, Anuência Prévia, Autorização, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Efeito, Conserto, Veículo Automotor, Carro Oficial, Hipótese, Custo, Manutenção, Período, Especificação, Superioridade, Percentagem, Valor Venal, Base de Cálculo, (IPVA). Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Comunicação, Dirigente, Órgãos, Entidade, Controladoria-Geral do Estado, Hipótese, Recolhimento, Veículo Automotor, Carro Oficial, Ausência, Motor, Marcha, Justificação, Descaracterização. Art. 2 - Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Aquisição, Doação, Recebimento, Armazenagem, Baixa, Incorporação, Inventário, Reaproveitamento, Alienação, Material, Âmbito, Executivo. Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Normas Técnicas, Efeito, Redistribuição, Material, Âmbito, Executivo. Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Implementação, Padronização, Inclusão, Especificação, Relação, Material. Alteração, Dispositivos, Material, Veículo Automotor, Carro Oficial, Adjudicação, Destinação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Acréscimo, Dispositivos, Obrigatoriedade, Anuência Prévia, Autorização, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Efeito, Transferência, Veículo Automotor. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Procedimento, Documentação, Efeito, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Autorização, Permissão, Cessão, Veículo Automotor, Carro Oficial, Âmbito, Órgãos, Entidade, Executivo. Alteração, Dispositivos, Procedimento, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Formalização, Autorização, Cessão, Veículo Automotor, Carro Oficial, Âmbito, Órgãos, Entidade, Executivo. Alteração, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Baixa, Material. Alteração, Dispositivos, Procedimento, Órgãos, Entidade, Executivo, Efeito, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Autorização, Cessão, Veículo Automotor, Carro Oficial. Art. 3 - Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Subsecretaria, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Objetivo, Funcionamento, Órgãos, Administração Estadual, Integração, Âmbito,Centro de Serviços Compartilhados. Alteração, Dispositivos, Procedimento, Competência, Centro de Serviços Compartilhados, Referência, Leilão, Gerenciamento, Manutenção, Guarda, Material, Depósito, Veículos, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 4 - Alteração, Decreto Estadual, Dispositivos, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Referência, Objetivo, Competência, Núcleo, Serviços Administrativos, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Art. 5 - Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Aquisição, Veículo Automotor, Carro Oficial, Utilização, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Aquisição, Doação, Recebimento, Armazenagem, Baixa, Incorporação, Inventário, Reaproveitamento, Alienação, Material, Âmbito, Executivo, Referência, Competência, Superintendência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Intendência da Cidade Administrativa, Subordinação, Câmara de Coordenação-Geral Planejamento Gestão e Finanças, Referência, Competência, Núcleo, Operação, Logística, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Referência, Competência, Unidade Administrativa, Diretoria, Logística, Licitação, Contrato, Coordenação, Patrimônio.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
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