Decreto nº 46.804, de 21/07/2015 (Revogada)
Dispõe sobre as Instâncias Centrais de Governança do Governo do Estado
de Minas Gerais, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Lei Delegada, Criação, Competência, Composição, Coordenação, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Órgão Consultivo, Órgão Deliberativo, Integração, Políticas Públicas, Planejamento, Orçamento, Gestão, Finanças, Objetivo, Eficácia, Cumprimento, Programa de Governo, Executivo. Art. 1-6 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Composição, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Chefe, Controladoria-Geral do Estado, Advogado-Geral do Estado. Art. 7-9 -Objetivo, Competência, Funcionamento, Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Composição, Secretário de Estado, Secretário de Estado Adjunto, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 10-11 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Secretaria Executiva, Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE). Art. 12-16 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Composição, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Advogado-Geral do Estado. Art. 17-21 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Secretaria Executiva, Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE). Art. 22 - Possibilidade, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Criação, Comitê, Objetivo, Estudo, Assessoramento Técnico. Art. 23-24 - Competência, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Organização, Fluxo, Apresentação, Pedido, Órgãos, Entidade, Decisão, Maioria, Voto. Art. 25 - Competência, Comitê de Governança Corporativa, Absorção, Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE). Competência, Junta de Programação Orçamentária e Financeira (JPOF), Câmara de Coordenação-Geral Planejamento Gestão e Finanças, Absorção, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 26 - Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Criação, Composição, Objetivo, Competência, Secretaria Executiva, Câmara de Orçamento e Finanças, Funcionamento, Âmbito, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/07/2015 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Lei Delegada, Criação, Competência, Composição, Coordenação, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Órgão Consultivo, Órgão Deliberativo, Integração, Políticas Públicas, Planejamento, Orçamento, Gestão, Finanças, Objetivo, Eficácia, Cumprimento, Programa de Governo, Executivo. Art. 1-6 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Composição, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Chefe, Controladoria-Geral do Estado, Advogado-Geral do Estado. Art. 7-9 -Objetivo, Competência, Funcionamento, Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Composição, Secretário de Estado, Secretário de Estado Adjunto, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Art. 10-11 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Secretaria Executiva, Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE). Art. 12-16 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Composição, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Advogado-Geral do Estado. Art. 17-21 - Objetivo, Competência, Funcionamento, Secretaria Executiva, Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE). Art. 22 - Possibilidade, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Criação, Comitê, Objetivo, Estudo, Assessoramento Técnico. Art. 23-24 - Competência, Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Câmara de Orçamento e Finanças (COF), Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE), Organização, Fluxo, Apresentação, Pedido, Órgãos, Entidade, Decisão, Maioria, Voto. Art. 25 - Competência, Comitê de Governança Corporativa, Absorção, Câmara de Coordenação de Empresas Estatais (CCEE). Competência, Junta de Programação Orçamentária e Financeira (JPOF), Câmara de Coordenação-Geral Planejamento Gestão e Finanças, Absorção, Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Art. 26 - Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Criação, Composição, Objetivo, Competência, Secretaria Executiva, Câmara de Orçamento e Finanças, Funcionamento, Âmbito, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
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