Decreto nº 46.788, de 30/06/2015
Altera o Decreto nº 46.186, de 15 de março de 2013, que regulamenta a
Lei nº 13.965, de 17 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de
Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à
Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado
– Pró-Pequi.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Competência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Âmbito, (PRÓ-PEQUI). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Composição, Competência, Membros, Funcionamento, Conselho Diretor, (PRÓ-PEQUI), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Agropecuária.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/07/2015 Pág. 14 Col. 2
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Competência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Âmbito, (PRÓ-PEQUI). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Composição, Competência, Membros, Funcionamento, Conselho Diretor, (PRÓ-PEQUI), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Agropecuária.
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