Decreto nº 46.756, de 12/05/2015
Altera os Decretos nº 44.503, de 18 de abril de 2007, nº 44.890, de 9
de setembro de 2008, nº 45.042, de 12 de fevereiro de 2009, e nº
46.180, de 13 de março de 2013.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Adicional de Desempenho, Utilização, Integralidade, Avaliação Individual de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho, Servidor, Administração Direta, Autarquia Estadual, Fundação Pública, Executivo, Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Gratificação de Escolaridade Desempenho e Produtividade Individual e Institucional, Utilização, Integralidade, Avaliação Individual de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho, Servidor, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior (GDPES), Lotação, Exercício Efetivo, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Fundação Helena Antipoff (FHA), Utilização, Integralidade, Avaliação Individual de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho, Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Garantia, Concessão, Gratificação de Desempenho, Servidor, Carreira, Professor de Educação Superior, Lotação, Exercício Efetivo, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Fundação Helena Antipoff (FHA), Hipótese, Férias-Prêmio. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Gratificação de Incentivo à Pesquisa e à Docência, Servidor, Fundação João Pinheiro (FJP), Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional, Especificação, Anexo. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Garantia, Concessão, Gratificação de Incentivo à Pesquisa e à Docência, Servidor, Fundação João Pinheiro (FJP), Hipótese, Férias-Prêmio. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Concessão, Gratificação de Incentivo à Pesquisa e à Docência, Servidor, Fundação João Pinheiro (FJP), Hipótese, Estágio Probatório.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/05/2015 Pág. 4 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Adicional de Desempenho, Utilização, Integralidade, Avaliação Individual de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho, Servidor, Administração Direta, Autarquia Estadual, Fundação Pública, Executivo, Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Gratificação de Escolaridade Desempenho e Produtividade Individual e Institucional, Utilização, Integralidade, Avaliação Individual de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho, Servidor, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior (GDPES), Lotação, Exercício Efetivo, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Fundação Helena Antipoff (FHA), Utilização, Integralidade, Avaliação Individual de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho, Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Garantia, Concessão, Gratificação de Desempenho, Servidor, Carreira, Professor de Educação Superior, Lotação, Exercício Efetivo, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Fundação Helena Antipoff (FHA), Hipótese, Férias-Prêmio. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Critérios, Cálculo, Gratificação de Incentivo à Pesquisa e à Docência, Servidor, Fundação João Pinheiro (FJP), Hipótese, Inexistência, Resultado, Avaliação de Desempenho Institucional, Especificação, Anexo. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Garantia, Concessão, Gratificação de Incentivo à Pesquisa e à Docência, Servidor, Fundação João Pinheiro (FJP), Hipótese, Férias-Prêmio. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Concessão, Gratificação de Incentivo à Pesquisa e à Docência, Servidor, Fundação João Pinheiro (FJP), Hipótese, Estágio Probatório.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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